Foram selecionadas no ITEM A as palestras e aulas proferidas que podem ter algum interesse como resumo de questões e informações. Elas guardam estreita relação com os temas indicados nos itens 1 a 10 acima. São todas arquivos PDF gerados a partir dos PowerPoint originais.
O ITEM B contem uma serie de videos que compõe um Curso Sobre Federalismo Fiscal no Brasil, gravados em 2006, no contexto das atividades do Forum Fiscal dos Estados Brasileiros.
| 2003 | - Partilha de recursos na Federação brasileira (Forum Fiscal dos Estados) | Baixar |
| 2004 | - Relações Intergovernamentais no Brasil: perspectiva comparada (CONFAZ, Foz de Iguaçu) | Baixar |
| 2005 | - Problemas de Coordenação e Cooperação federativa (Forum Fiscal dos Estados) | Baixar |
| 2006 | - Federalismo, Encargos e Poderes: uma visão geral (Forum Fiscal dos Estados) | Baixar |
| 2006 | - Harmonização Tributária e Competição Fiscal na União Europeia (Forum fiscal dos Estados) | Baixar |
| 2007 | - Competição Fiscal no Brasil (Confederação Nacional Industria, junho). | Baixar |
| 2007 | - Transferências Intergovernamentais no Brasil (Conf. Nac. Industria – CNI, julho) | Baixar |
| 2007 | - Transferências Intergovernamentais no Brasil (CONFAZ, agosto) | Baixar |
| 2007 | - Transferências Intergovernamentais no Brasil: Diagnóstico e Diretrizes de Reforma (Curitiba, março, ESAT – Escola de Administração Fazendária – Receita Estadual) | Baixar |
| 2008 | - Transferências intergovernamentais e Reforma Fiscal | Baixar |
| 2012 | - Guerra Fiscal: solução para o desenvolvimento? (Encontro Forum Fiscal/CONFAZ, Brasília, novembro). | Baixar |
| 2012 | - Equalização Fiscal e Fundos de Participação: uma Visão Alternativa (Forum Fiscal Estados/CONFAZ, novembro) | Baixar |
| 2012 | - Instituições e Relações Intergovernamentais no Brasil (Seminário Senado Federal, outubro) | Baixar |
| 2014 | - Competição fiscal e políticas estaduais de Desenvolvimento no Brasil. | Baixar |
| 2014 | - Competição Fiscal: uma visão geral introdutória do contexto internacional. | Baixar |
| 2016 | - O equilíbrio na distribuição vertical de recursos nas federações. | Baixar |
| 2016 | - Fragilidade dos Governos Estaduais na Federação Brasileira (50ª Reunião Ordinária GEFIN/CONFAZ, Cuiabá, novembro) | Baixar |
| 2017 | - Distribuição de Recursos fiscais em Federações-questões teóricas | Baixar |
| 2007 | - Finanças Federativas e Desenvolvimento Regional (Seminário “Políticas Tributárias e Desenvolvimento Regional: o desafio da reforma”. Belém do Pará, abril. | Baixar |
ITEM B
Em 2006, no contexto das atividades do Forum Fiscal dos Estados Brasileiros, eu elaborei e gravei um conjunto de palestras que compunham um curso sobre federalismo brasileiro, registradas em vídeo e aqui disponibilizadas. Em que pese a idade deste material, é relevante constatar que a maior parte das informações continua atual e pertinente, dada a crônica incapacidade do país em rever, atualizar e modernizar sua estrutura e regras federativas. O material segue minha metodologia básica, combinando introduções teóricas sobre conceitos básicos e a análise do federalismo brasileiro.
Apresentação do curso pelo Prof. Fernando Rezende
1ª palestra - Federalismo, encargos e poderes - visão geral
2ª palestra - Distribuição de recursos fiscais em federações
3ª palestra - Partilha de recursos na federação brasileira
4ª Palestra - Competição fiscal: uma visão geral introdutória do contexto internacional
5ª palestra - Competição e políticas estaduais de desenvolvimento
6ª palestra - Harmonização tributária e competição fiscal na EU